Tipo: EXTRATO DE CONTRATO

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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO  025/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2026 SRP– PROC. ADMIN. MJS/RN N° 106.033/2026

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: ADILSON RAMOS DE AZEVEDO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 812.***.***-72; OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE TRÊS QUIOSQUES, DESTINADOS À COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS, BEBIDAS E  DERIVADOS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN; DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2026; VIGÊNCIA: 25 de março de 2026 e termo final em 25 de março de 2031; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) SUBSCRITORES: Silvia Azevedo da Costa, inscrito no CPF/MF sob o nº 007. ***. ***-82 pelo Contratante e Adilson Ramos de Azevedo inscrito no CPF/MF sob o nº 812.***.***-72 pela Contratada.

Jardim do Seridó/RN, em 25 de março de 2026.

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Silvia Azevedo da Costa

Secretária Municipal do Gabinete