Modalidade: Dispensa

Tipo: Maior Desconto

Tratamento: Ampla Competição

Situação: Recebendo Propostas

Data de Abertura: 03/04/2025

Data de Cadastro: 27/03/2025

Órgão: Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó

Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte

Número: 012/2025

Objeto: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO MJS/RN N° 319.023/2025 A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, por meio do Setor de Contratação Direta, informa que estará realizando Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MAIOR DESCONTO POR LOTE, sistema de Registro de Preços, na hipótese do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.893, de 28 de fevereiro de 2023, Decreto Municipal nº 2.020, de 21 de março de 2024 e demais legislações aplicáveis, tendo como objeto: “Aquisição de combustíveis para suprir as necessidades das secretarias municipais”. O envio das propostas e documentos referentes à habilitação para esta Dispensa Eletrônica será realizado exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, através do site: www.portaldecompraspublica.com.br. As propostas, assim como os documentos de habilitação deverão ser inseridas no sistema nos horários indicados. INÍCIO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 28 de março de 2025, às 08h00. TÉRMINO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 03 de abril de 2025, às 08h00. DATA E HORA DA DISPUTA POR LANCES: 03 de abril de 2025, das 08h01 às 10h01. A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito das condições deste aviso de Contratação Direta e de outros assuntos relacionados à presente Dispensa de Licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, exclusivamente pelo Sistema, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, em até 48h antes do início da sessão pública para lances. Jardim do Seridó/RN, 27 de março de 2025. José Fernandes de Oliveira Neto Diretor de Contratação