Modalidade: Inexigibilidade

Tipo: Técnica

Tratamento: Não se aplica

Situação: Em Andamento

Data de Abertura: 14/11/2025

Data de Cadastro: 14/11/2025

Órgão: Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó

Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Número: 047/2025

Objeto: “Contratação de serviço técnico especializado para realização do I Simpósio Municipal sobre a Atuação da Rede de Proteção no Âmbito do ECA: Desatando os Nós da Rede da Teoria à Prática nos Casos Cotidianos, com carga horária total de 8 (oito) horas, voltado à capacitação de profissionais da rede municipal de atendimento à criança e ao adolescente (CRAS, CREAS, UBS, Conselhos Tutelares, Escolas e demais órgãos parceiros), abordando conteúdos de natureza jurídica e técnico-operacional relativos à aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente, fluxos intersetoriais, estudos de caso e protocolos de atuação em rede.”