Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Julgamento definido por item
Tratamento: Não se aplica
Situação: Em Andamento
Data de Abertura: 15/04/2026
Data de Cadastro: 15/04/2026
Órgão: Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó
Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Número: 030/2026
Objeto: Locação de imóvel urbano, com área mínima de 100 m², localizado a até 50 metros da sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, destinado ao funcionamento do Arquivo Municipal.
Documentos do Processo
| Descrição | Arquivo |
|---|---|
| TERMO DE INEXIGIBILIDADE | Arquivo |