Tipo: OUTROS

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PROCESSO DE DESPESA N.º 715.019/2025

CREDENCIAMENTO N. º 002/2025- B

OBJETO:  REABERTURA PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, LIMITADA AOS CARGOS DE AUXILIAR DE PEDREIRO E AUXILIAR DE CALCETEIRO, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR O NÚMERO DE CREDENCIADOS E ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

I. DO PREÂMBULO

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2026, às 10h00min, reuniram-se o senhor José Fernandes de Oliveira Neto, Agente de Contratação, e as servidoras Milena Pereira de Medeiros e Myria Lúcia de Oliveira Azevedo, membros da Equipe de Apoio, para dar início aos trabalhos de análise dos documentos apresentados no âmbito do Credenciamento nº 002/2025-B, conforme disciplina a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normativos aplicáveis.

Foram inicialmente relacionados para análise os documentos das empresas que haviam protocolado propostas nas seguintes datas:

·      ON-PLAN SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA (proposta enviada em 10/04/2026);

·      N2M INOVACAO E TERCEIRIZACAO LTDA (proposta enviada em 10/04/2026)

II. DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS E SUSPENSÃO DA SESSÃO

Informa-se que foi realizada a verificação da documentação apresentada pelas empresas participantes. Durante a análise, observou-se que ambas deixaram de apresentar documentos exigidos no edital, motivo pelo qual foi realizada diligência para envio dos documentos ausentes.

III. DAS DILIGÊNCIAS EXPEDIDAS

•          ON-PLAN SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

Solicitação do Termo de Credenciamento apenas para o item que ainda não estava credenciado.

·         N2M INOVACAO E TERCEIRIZACAO LTDA

Solicitação do Termo de Credenciamento apenas para o item que ainda não estava credenciado.

IV. DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

Após análise do conjunto documental e das diligências respondidas:

·         ON-PLAN SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA apresentou toda a documentação exigida;

·         N2M INOVACAO E TERCEIRIZACAO LTDA apresentou toda a documentação exigida;

V. DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

A sessão havia sido suspensa, em decorrência do horário avançado. A reabertura ocorreu no dia 14/04, às 09h. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão, lavrando-se esta ata, que após lida e achada conforme, segue assinada pelo Agente de Contratação e pela Equipe de Apoio.

Jardim do Seridó/RN, 14 de abril de 2026.

José Fernandes de Oliveira Neto

Agente de Contratação

Milena Pereira de Medeiros

Equipe de apoio

Myria Lúcia de Oliveira Azevedo

Equipe de apoio