Tipo: AVISO DE DECISÃO
Conteúdo:
AVISO DE RESULTADO FINAL
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 – AGRICULTURA FAMILIAR
A Comissão de Contratação para Chamadas Públicas e Procedimentos Correlatos do Município de Jardim do Seridó/RN torna público o Resultado Final da Chamada Pública nº 001/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme deliberação constante da Ata da Sessão Pública de Retomada realizada em 13 de julho de 2026.
Após a análise da documentação de habilitação, dos Projetos de Venda apresentados, das diligências promovidas pela Comissão e da avaliação técnica das amostras realizada pela Secretaria Municipal de Educação, foram declarados classificados os seguintes participantes:
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Fornecedor |
Itens/Classificação |
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JOSILENE DIONISIA DE AZEVEDO LIMA |
Item 02 – Bolo de Cenoura: 500 kg; Item 03 – Bolo de Leite: 670 kg; Item 04 – Bolo de Ovos: 500 kg. |
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MÁRCIA MARIA DA CUNHA OLIVEIRA |
Item 03 – Bolo de Leite: 1.000 kg; Item 04 – Bolo de Ovos: 812 kg. |
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COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDÓ – COAFS |
Item 02 – Bolo de Cenoura: 500 kg; Item 03 – Bolo de Leite: 330 kg; Item 04 – Bolo de Ovos: 688 kg; Item 06 – Leite de Vaca Integral Pasteurizado: 2.500 litros. |
Registra-se, ainda, que os itens 01 (Alface), 05 (Coentro), 07 (Ovo de Galinha Caipira), 08 (Polpa de Acerola), 09 (Polpa de Caju), 10 (Polpa de Goiaba) e 11 (Polpa de Manga) permaneceram desertos, em razão da ausência de apresentação de Projetos de Venda para os referidos itens.
Nos termos do item 11 do Edital, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso administrativo, contado da divulgação deste resultado. Considerando que a presente publicação estará disponível no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte e no sítio eletrônico oficial do Município em 17 de julho de 2026, o prazo recursal iniciar-se-á em 20 de julho de 2026 e encerrar-se-á às 13h00 do dia 22 de julho de 2026. Os recursos deverão ser protocolados perante a Comissão de Contratação, na sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, situada no Centro Cultural de Múltiplo Uso "Prefeito Pedro Izidro de Medeiros", localizado na Praça Prefeito Manoel Paulino dos Santos Filho, nº 228, Centro, Jardim do Seridó/RN, durante o horário de expediente da Administração Municipal, compreendido entre as 07h00 e as 13h00.
Jardim do Seridó/RN, 16 de julho de 2026.
José Fernandes de Oliveira Neto
Presidente da Comissão de Contratação
Anexo