Tipo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

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TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025.

Nos Termos da Lei Federal de nº 14.133/2021

01-ADJUDICO, o vencedor do Pregão Eletrônico nº 036/2025, realizado em 29/07/2025, a saber:

Objeto: Confecção de próteses dentárias removíveis por empresa especializada, destinadas a complementar os atendimentos em saúde bucal realizados pelas equipes das Estratégias de Saúde da Família da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim do Seridó/RN.

RF PROTESES E SERVICOS DE ASSESSORIA LTDA- CNPJ: 53.108.475/0001-62, saiu vencedora no Lote 1, composto pelos itens: 1, 2, 3 e 4; totalizando o valor de R$ 145.600,00 (cento e quarenta e cinco mil, seiscentos reais).

02-HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, referente a Licitação Pregão Eletrônico de nº 036/2025 com início 11 de julho de 2025, realizada em 29 de julho de 2025 (terça-feira), nos termos do artigo 28, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa relacionada anteriormente.

03- DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Jardim do Seridó/RN, em 03 de setembro de 2025.

José Anchieta Rodrigues de Moura Júnior

Secretário Municipal de Saúde