Tipo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Conteúdo:
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025 – PROC. LICITATÓRIO MJS/RN Nº 626.179/2025
01- ADJUDICO o objeto do certame aos licitantes relacionados abaixo, com os valores descritos na planilha de apuração, conforme segue:
ITEM
LOCALIDADE
ATIV.
QUIOSQUE
VENCEDOR
Unidade
Valor total
02
Concessão de Uso do Quiosque II localizado na Praça Prefeito Manoel Paulino dos Santos Filho, 228, Jardim do Seridó/RN
Variedades
Bebidas, alimentos e derivados
II
Vencedora: Josenilde Nascimento da Costa Gois , CPF 055.***.***-08 Valor : R$ 301,00 (Trezentos e um reais) mensal
60 Mês
R$ 18.060,00
02- HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão de Licitação – CL, referente à licitação Pregão Eletrônico nº 040/2025, nos termos do artigo 28, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa relacionada anteriormente.
03- DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação do referido vencedor.
Jardim do Seridó/RN, 20 de outubro de 2025
Jarina Maria da Cunha Batista
Secretária Municipal de Administração
Anexo
