Tipo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

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TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025

01-             ADJUDICO os vencedores do Pregão Eletrônico nº 059/2025, realizado em 29/10/2025 a saber:

58.554.901 JOAO ROGERIO DE LUCENA JUNIOR- CNPJ: 58.554.901/0001-05, saiu vencedora no Lote 1 (composto pelos itens: 01 ao 15) ; totalizando o valor de R$ 151.482,50 (cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE JARDIM DO SERIDÓ/RN,

02- HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão de Licitação - CL, referente a Licitação- Pregão Eletrônico de nº 059/2025 com início 14 de outubro de 2025, realizada em 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), nos termos do artigo 28, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa relacionada anteriormente.

03 - DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para as contratações das referidas empresas.

Jardim do Seridó/RN, 07 de novembro de 2025

Jeferson Maurício do Nascimento

Secretário Municipal de Esportes