Tipo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

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TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO-INEXIGIBILIDADE N° 002/2025

Fundamentação Legal: Lei nº 14133/2021, Art 79, Inc. I

01 - ADJUDICAMOS, os vencedores da Inexigibilidade nº 02/2025, realizada em 17/11/2025:

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, AUXILIAR DE PEDREIRO, CALCETEIRO E AUXILIAR DE CALCETEIRO, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM DO SERIDÓ/RN.

DF EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA- CNPJ: 29.048.853/0001-85, saiu vencedora nos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6; totalizando o valor de R$ 920.000,00 (novecentos e vinte mil reais).

62.714.028 MAURICIO BEZERRA DA SILVA- CNPJ: 62.714.028/0001-48, saiu vencedora nos itens: 4, 5; totalizando o valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).

63.501.986 FRANCISCO JACINTO DA FONSECA- CNPJ: 63.501.986/0001-01, saiu vencedora no item: 6; totalizando o valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).

02 - HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão de Licitação   - CL, referente a licitação Credenciamento- Inexigibilidade nº 002/2025 com início em 04/11/2025, realizado julgamento dia 17/11/2025, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor das pessoas físicas relacionadas anteriormente:

03 - DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação dos credenciados.

           Jardim do Seridó/RN, 21 de novembro de 2025

Omides Ferreira Neto

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos