Tipo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Conteúdo:

III - TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO-INEXIGIBILIDADE N° 002/2025

Fundamentação Legal: Lei nº 14133/2021, Art 78, Inc. I

01 - ADJUDICAMOS, os vencedores da Inexigibilidade nº 02/2025, realizada em 26/11/2025:

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, AUXILIAR DE PEDREIRO, CALCETEIRO E AUXILIAR DE CALCETEIRO, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM DO SERIDÓ/RN.

61.722.590 FRANCISCO ASSIS DE AZEVEDO FILHO- CNPJ: 61.722.590/0001-50, saiu vencedora nos itens: 1, 2, 3; totalizando o valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).

62.334.741 JOSE ALVES DOS SANTOS FILHO- CNPJ: 62.334.741/0001-66, saiu vencedora nos itens: 4, 5; totalizando o valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).

02 - HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão de Licitação   - CL, referente a licitação Credenciamento- Inexigibilidade nº 002/2025 com início em 04/11/2025, realizado julgamento dia 26/11/2025, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor das pessoas físicas relacionadas anteriormente:

03 - DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação dos credenciados.

           Jardim do Seridó/RN, 03 de dezembro de 2025

Omides Ferreira Neto

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos