Tipo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Conteúdo:

VI  TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO-INEXIGIBILIDADE N° 002/2025

  Fundamentação Legal: Lei nº 14133/2021, Art 78, Inc. I

01 - ADJUDICO, os vencedores da Inexigibilidade nº 02/2025, realizada no dia: 05/12/2025:

61.528.540 REGINALDO OLIVEIRA DE SOUZA- CNPJ: 61.528.540/0001-37, saiu vencedora no item: 6; totalizando o valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).

63.451.831 JOACI COSTA DA SILVA- CNPJ: 63.451.831/0001-08, saiu vencedora no item: 6; totalizando o valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, AUXILIAR DE PEDREIRO, CALCETEIRO E AUXILIAR DE CALCETEIRO, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM DO SERIDÓ/RN.

02 - HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão de Licitação   - CL, referente a licitação Credenciamento- Inexigibilidade nº 002/2025 com início em 04/11/2025, realizado julgamento nos dias 05 de dezembro de 2025, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor das pessoas físicas relacionadas anteriormente:

03 - DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação dos credenciados.

           Jardim do Seridó/RN, 17 de dezembro de 2025

                            Omides Ferreira Neto

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos