Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Conteúdo:
AVISO DE REABERTURA PARCIAL DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO MJS/RN N° 715.019.013/2025
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 78 da Lei Federal nº 14.133/2021, caput
O Município de Jardim do Seridó/RN torna público que procederá à REABERTURA PARCIAL DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2025, limitada exclusivamente aos serviços de CALCETEIRO e AUXILIAR DE CALCETEIRO, em decorrência da revisão dos valores de referência, por interesse público superveniente devidamente motivado no processo administrativo correspondente. A presente reabertura parcial não se confunde com novo credenciamento, permanecendo inalteradas e válidas as disposições do edital original quanto aos demais cargos/serviços não abrangidos por esta reabertura.
O edital e seus anexos estarão disponíveis, por meio eletrônico, no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), bem como no Site Oficial do Município de Jardim do Seridó/RN e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
O período para encaminhamento do Termo de Adesão ao Credenciamento e da Documentação de Habilitação será de 12 de fevereiro de 2026 a 12 de março de 2026, exclusivamente por meio eletrônico, através do Portal de Compras Públicas.
Esclarecimentos sobre o procedimento poderão ser solicitados diretamente na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.
Jardim do Seridó/RN, em 30 de outubro de 2025.
Agente de Contratação
Anexo