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PROCESSO DE DESPESA N.º 715.019/2025

CREDENCIAMENTO N. º 002/2025- A

OBJETO:  REABERTURA PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, LIMITADA AOS CARGOS DE CALCETEIRO E AUXILIAR DE CALCETEIRO, EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS VALORES DE REFERÊNCIA REVISADOS.

JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

I. DO PREÂMBULO

Aos 19 (dezenove) dias do mês de fevereiro do ano de 2026, às 11h00min, reuniram-se o senhor José Fernandes de Oliveira Neto, Agente de Contratação, e as servidoras Milena Pereira de Medeiros e Myria Lúcia de Oliveira Azevedo, membros da Equipe de Apoio, para dar início aos trabalhos de análise dos documentos apresentados no âmbito do Credenciamento nº 002/2025-A, conforme disciplina a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normativos aplicáveis.

Foram inicialmente relacionados para análise os documentos das empresas que haviam protocolado propostas nas seguintes datas:

·      ELLYSON ROBERTO PEREIRA BEZERRA (proposta enviada em 12/02/2026);

·      N2M INOVACAO E TERCEIRIZACAO LTDA (proposta enviada em 12/02/2026)

II. DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS E SUSPENSÃO DA SESSÃO

Informa-se que foi realizada a verificação da documentação apresentada pelas empresas participantes. Durante a análise, observou-se que ambas deixaram de apresentar documentos exigidos no edital, motivo pelo qual foi realizada diligência para envio dos documentos ausentes. Em razão do avanço do horário, a sessão foi suspensa, ficando o retorno agendado para o dia 20/02/2026, no aguardo do cumprimento das diligências.

III. DAS DILIGÊNCIAS EXPEDIDAS

1.      ELLYSON ROBERTO PEREIRA BEZERRA

Solicitação do Termo de Credenciamento.

2.      N2M INOVACAO E TERCEIRIZACAO LTDA

Solicitação de inscrição estadual e/ou municipal e do Termo de Credenciamento.

IV. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Foi concedido inicialmente 2 horas para envio das diligências.
Contudo, a empresa N2M INOVACAO E TERCEIRIZACAO LTDA solicitou prorrogação de prazo.

O Agente de Contratação, em conjunto com a Equipe de Apoio, considerando o pedido e visando assegurar a isonomia entre todos os participantes, concedeu prorrogação única de 1 (uma) hora para ambas as empresas.

V. DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

Após análise do conjunto documental e das diligências respondidas:

·         ELLYSON ROBERTO PEREIRA BEZERRA apresentou toda a documentação exigida;

·         ELLYSON ROBERTO PEREIRA BEZERRA apresentou toda a documentação exigida;

VI. DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão, marcando nova sessão para análise de documentos de empresas que enviaram propostas até o presente horário, lavrando-se esta ata, que após lida e achada conforme, segue assinada pelo Agente de Contratação e pela Equipe de Apoio.

Jardim do Seridó/RN, 20 de fevereiro de 2026.

José Fernandes de Oliveira Neto

Agente de Contratação

Milena Pereira de Medeiros

Equipe de apoio

Myria Lúcia de Oliveira Azevedo

Equipe de apoio