Tipo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

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II TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A REABERTURA PARCIAL DA LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO-INEXIGIBILIDADE N° 002/2025

  Fundamentação Legal: Lei nº 14133/2021, Art 78, Inc. I

01 - ADJUDICO, as empresas vencedoras da Inexigibilidade nº 002/2025, realizadas em 11 e 12 de março de 2026:

Objeto: Reabertura parcial do Credenciamento nº 002/2025, limitada aos cargos de Calceteiro e Auxiliar de Calceteiro, exclusivamente para fins de aplicação dos valores de referência revisados, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I.

·       ON-PLAN SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 22.860.443/0001-95 saiu vencedora nos itens: 1, 2, 4 e 5, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 495.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS).

·      65.365.788 JOÃO BATISTA DA SILVA, CNPJ nº 65.365.788/0001-85, saiu vencedora nos itens: 4 e 5, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).

02 - HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão de Licitação   - CL, referente a licitação Credenciamento- Inexigibilidade nº 002/2025 com início em 12/02/2026, realizado julgamento dia 11 e 12 de março de 2026, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor das pessoas físicas relacionadas anteriormente:

03 - DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação dos credenciados.

           Jardim do Seridó/RN, 13 de março de 2026.

                                        Omides Ferreira Neto

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos