| Código | Nome | Departamento | Data de Publicação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 942/2013 | LEI Nº 942, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013 Dispõe sobre a criação da “Banda Fanfarra 1º de Setembro”. |
Não informado | 21/11/2013 | Anexo |
| 941/2013 | LEI Nº 941, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 933, de 30 de agosto de 2013, que autoriza o Poder Executivo a conceder o auxílio pecuniário para transporte dos estudantes universitários e de cursos técnicos de Jardim do Seridó. |
Não informado | 14/11/2013 | Anexo |
| 940/2013 | LEI Nº 940, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013 Dispõe sobre as férias dos servidores públicos do Município de Jardim do Seridó, e dá outras providências. |
Não informado | 04/11/2013 | Anexo |
| 939/2013 | LEI Nº 939, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013 Altera a Lei 877, de 01 de junho de 2011, que institui e regulamenta o sistema de eleições diretas para a escolha dos diretores e vice-diretores das escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
Não informado | 04/11/2013 | Anexo |
| 938/2013 | LEI Nº 938, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013 Dispõe sobre a regulamentação do serviço de Táxi no Município de Jardim do Seridó/RN, e dá outras Providências. |
Não informado | 04/11/2013 | Anexo |
| 937/2013 | LEI Nº 937, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 Art. 1°. Ficam denominadas Ruas: ANTONIO GREGÓRIO DE AZEVEDO, JOSÉ MODESTO DE AZEVEDO e JOÃO MODESTO DANTAS, as artérias localizadas no Bairro Comissão, nesta cidade, devidamente identificadas no croqui anexo. |
Não informado | 14/10/2013 | Anexo |
| 936/2013 | LEI Nº 936, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013 Dispõe sobre a criação, o reconhecimento, utilização e oficialização da bandeira do Núcleo de Educação Infantil “Professora Clenita de Azevedo Dantas”, e dá outras providências. |
Não informado | 19/09/2013 | Anexo |
| 935/2013 | LEI Nº 935, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013 Dispõe sobre a criação, o reconhecimento, utilização e oficialização da bandeira do Núcleo de Educação Infantil “Professora Concessa Cunha de Figueirêdo”, e dá outras providências. |
Não informado | 19/09/2013 | Anexo |
| 934/2013 | LEI Nº 934, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013 Dispõe sobre a criação, o reconhecimento, utilização e oficialização da bandeira do Núcleo de Educação Infantil “Professora Francisca da Guia de Medeiros Costa”, e dá outras providências. |
Não informado | 19/09/2013 | Anexo |
| 933/2013 | LEI Nº 933, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 Autoriza o Poder Executivo a conceder o auxílio pecuniário para transporte dos estudantes universitários e de cursos técnicos de Jardim do Seridó, e dá outras providências. |
Não informado | 30/08/2013 | Anexo |
| 932/2013 | LEI Nº 932, DE 20 DE AGOSTO DE 2013 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2014, e dá outras providências. |
Não informado | 20/08/2013 | Anexo |
| 931/2013 | LEI Nº 931, DE 11 DE JUNHO DE 2013 Disciplina a obrigatoriedade na informação da contratação temporária no âmbito do Poder Executivo ao Legislativo municipal e dá outras providências. |
Não informado | 11/06/2013 | Anexo |
| 743/2005 | Lei Nº 743, DE 22 DE ABRIL DE 2005. |
Não informado | 22/04/2005 | Anexo Anexo |
| 593/1994 | LEI Nº 593, DE 22 DE JUNHO DE 1994 |
Não informado | 22/06/1994 | Anexo |
| 593/1994 | LEI Nº 593, DE 22 DE JUNHO DE 1994 ATUALIZADO - Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó e dá outras providências. |
Não informado | 22/06/1994 | Anexo |
