Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e da demais legislação aplicável, a Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, por meio do Setor de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, o Pregão Eletrônico nº 004/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RADIOFÔNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ/RN. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com, pelo e-mail cplmjs2021@gmail.com, no PNCP (www.pncp.gov.br) ou na sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, no horário das 08h às 13h, de segunda a sexta-feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01min (horário de Brasília) do dia 12 de março de 2026. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.

Jardim do Seridó/RN, 24 de fevereiro de 2026.

José Fernandes de Oliveira Neto

Pregoeiro Municipal

Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e da demais legislação aplicável, a Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, por meio do Setor de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, o Pregão Eletrônico nº 005/2026, cujo objeto é a CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE TRÊS QUIOSQUES, DESTINADOS À COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS, BEBIDAS E DERIVADOS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com, pelo e-mail cplmjs2021@gmail.com, no PNCP (www.pncp.gov.br) ou na sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, no horário das 08h às 13h, de segunda a sexta-feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01min (horário de Brasília) do dia 19 de março de 2026. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com. 

Jardim do Seridó/RN, 24 de fevereiro de 2026.

José Fernandes de Oliveira Neto

Pregoeiro Municipal

Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e da demais legislação aplicável, a Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, por meio do Setor de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, o Pregão Eletrônico nº 006/2026- SRP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ITENS DE HIGIENE E VESTUÁRIO INFANTIL DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE KITS DE SAÚDE DO BEBÊ, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DO SERIDÓ/RN. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com, pelo e-mail cplmjs2021@gmail.com, no PNCP (www.pncp.gov.br) ou na sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, no horário das 08h às 13h, de segunda a sexta-feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01min (horário de Brasília) do dia 13 de março de 2026. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.

Jardim do Seridó/RN, 25 de fevereiro de 2026.

José Fernandes de Oliveira Neto

Pregoeiro Municipal

Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e da demais legislação aplicável, a Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, por meio do Setor de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, o Pregão Eletrônico nº 007/2026- SRP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO COM PREPARO E FORNECIMENTO DE ALGODÃO DOCE, PIPOCA E CREPE PARA ATENDIMENTO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com, pelo e-mail cplmjs2021@gmail.com, no PNCP (www.pncp.gov.br) ou na sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, no horário das 08h às 13h, de segunda a sexta-feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01min (horário de Brasília) do dia 16 de março de 2026. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.

Jardim do Seridó/RN, 26 de fevereiro de 2026.

José Fernandes de Oliveira Neto

Pregoeiro Municipal

Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e da demais legislação aplicável, a Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, por meio do Setor de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, o Pregão Eletrônico nº 008/2026- SRP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JARDIM DO SERIDÓ/RN. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com, pelo e-mail cplmjs2021@gmail.com, no PNCP (www.pncp.gov.br) ou na sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, no horário das 08h às 13h, de segunda a sexta-feira. A sessão eletrônica será aberta às 10h01min (horário de Brasília) do dia 16 de março de 2026. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.

Jardim do Seridó/RN, 27 de fevereiro de 2026.

José Fernandes de Oliveira Neto

Pregoeiro Municipal

Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e da demais legislação aplicável, a Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, por meio do Setor de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, o Pregão Eletrônico nº 009/2026- SRP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE JARDIM DO SERIDÓ/RN. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com, pelo e-mail cplmjs2021@gmail.com, no PNCP (www.pncp.gov.br) ou na sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, no horário das 08h às 13h, de segunda a sexta-feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01min (horário de Brasília) do dia 20 de março de 2026. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.

Jardim do Seridó/RN, 05 de março de 2026.

José Fernandes de Oliveira Neto

Pregoeiro Municipal

Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e da demais legislação aplicável, a Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, por meio do Setor de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, o Pregão Eletrônico nº 010/2026- SRP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS, DESTINADAS AOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DO SERIDÓ/RN. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com, pelo e-mail cplmjs2021@gmail.com, no PNCP (www.pncp.gov.br) ou na sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, no horário das 08h às 13h, de segunda a sexta-feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01min (horário de Brasília) do dia 23 de março de 2026. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.

Jardim do Seridó/RN, 05 de março de 2026.

José Fernandes de Oliveira Neto

Pregoeiro Municipal

Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e da demais legislação aplicável, a Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, por meio do Setor de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, o Pregão Eletrônico nº 011/2026- SRP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, SOB DEMANDA, DE PEÇAS EM MÁRMORE E GRANITO. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com, pelo e-mail cplmjs2021@gmail.com, no PNCP (www.pncp.gov.br) ou na sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, no horário das 08h às 13h, de segunda a sexta-feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01min (horário de Brasília) do dia 25 de março de 2026. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.

Jardim do Seridó/RN, 06 de março de 2026.

José Fernandes de Oliveira Neto

Pregoeiro Municipal

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO MJS/RN N° 105.057/2026 

 A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, por meio do Setor de Contratação Direta, informa que estará realizando Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.893, de 28 de fevereiro de 2023, Decreto Municipal nº 2.020, de 21 de março de 2024 e demais legislações aplicáveis, tendo como objeto: “Aquisição de geladeiras e berços, visando suprir as necessidades das unidades escolares e creches da rede municipal de ensino de Jardim do Seridó/RN para o ano letivo de 2026”. O envio das propostas e documentos referentes à habilitação para esta Dispensa Eletrônica será realizado exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, através do site: www.portaldecompraspublica.com.br. As propostas, assim como os documentos de habilitação deverão ser inseridas no sistema nos horários indicados. INÍCIO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 02 de março de 2026, às 08h00. TÉRMINO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 06 de março de 2026, às 08h00. DATA E HORA DA DISPUTA POR LANCES: 02 de março de 2026, das 08h01 às 10h01. A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito das condições deste aviso de Contratação Direta e de outros assuntos relacionados à presente Dispensa de Licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, exclusivamente pelo sistema, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, em até 48h antes do início da sessão pública para lances.

Jardim do Seridó/RN, 27 de fevereiro de 2026.

Myria Lucia de Oliveira Azevedo

Diretora de Contratação

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO MJS/RN N° 226.007/2026

 A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, por meio do Setor de Contratação Direta, informa que estará realizando Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MAIOR DESCONTO, sistema de registro de preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.893, de 28 de fevereiro de 2023, Decreto Municipal nº 2.020, de 21 de março de 2024 e demais legislações aplicáveis, tendo como objeto: “Contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de viagem com emissão de passagem aérea nacional, para atender as necessidades do Município de Jardim do Seridó/RN”. O envio das propostas e documentos referentes à habilitação para esta Dispensa Eletrônica será realizado exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, através do site: www.portaldecompraspublica.com.br. As propostas, assim como os documentos de habilitação deverão ser inseridas no sistema nos horários indicados. INÍCIO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 16 de março de 2026, às 08h00. TÉRMINO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 20 de março de 2026, às 08h00. DATA E HORA DA DISPUTA POR LANCES: 20 de março de 2026, das 08h01 às 10h01. A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito das condições deste aviso de Contratação Direta e de outros assuntos relacionados à presente Dispensa de Licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, exclusivamente pelo sistema, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, em até 48h antes do início da sessão pública para lances.

Jardim do Seridó/RN, 13 de março de 2026.

Myria Lucia de Oliveira Azevedo

Diretora de Contratação

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO MJS/RN N° 305.048/2026

 A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, por meio do Setor de Contratação Direta, informa que estará realizando Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, sistema de registro de preço, na hipótese do art. 75, inciso III, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.893, de 28 de fevereiro de 2023, Decreto Municipal nº 2.020, de 21 de março de 2024 e demais legislações aplicáveis, tendo como objeto: “Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Jardim do Seridó/RN”. O envio das propostas e documentos referentes à habilitação para esta Dispensa Eletrônica será realizado exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, através do site: www.portaldecompraspublica.com.br. As propostas, assim como os documentos de habilitação deverão ser inseridas no sistema nos horários indicados. INÍCIO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 16 de março de 2026, às 08h00. TÉRMINO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 20 de março de 2026, às 08h00. DATA E HORA DA DISPUTA POR LANCES: 20 de março de 2026, das 10h01 às 12h01. A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito das condições deste aviso de Contratação Direta e de outros assuntos relacionados à presente Dispensa de Licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, exclusivamente pelo sistema, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, em até 48h antes do início da sessão pública para lances.

Jardim do Seridó/RN, 13 de março de 2026.

Myria Lucia de Oliveira Azevedo

Diretora de Contratação

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO MJS/RN N° 311.002/2026

 A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, por meio do Setor de Contratação Direta, informa que estará realizando Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, sistema de registro de preço, na hipótese do art. 75, inciso III, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.893, de 28 de fevereiro de 2023, Decreto Municipal nº 2.020, de 21 de março de 2024 e demais legislações aplicáveis, tendo como objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Jardim do Seridó/RN”. O envio das propostas e documentos referentes à habilitação para esta Dispensa Eletrônica será realizado exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, através do site: www.portaldecompraspublica.com.br. As propostas, assim como os documentos de habilitação deverão ser inseridas no sistema nos horários indicados. INÍCIO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 18 de março de 2026, às 08h00. TÉRMINO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 24 de março de 2026, às 08h00. DATA E HORA DA DISPUTA POR LANCES: 24 de março de 2026, das 08h01 às 10h01. A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito das condições deste aviso de Contratação Direta e de outros assuntos relacionados à presente Dispensa de Licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, exclusivamente pelo sistema, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, em até 48h antes do início da sessão pública para lances.

Jardim do Seridó/RN, 17 de março de 2026.

Myria Lucia de Oliveira Azevedo

Diretora de Contratação

Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e da demais legislação aplicável, a Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, por meio do Setor de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, o Pregão Eletrônico nº 012/2026- SRP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, ÁGUA POTÁVEL DESSALINIZADA, GELO MINERAL E VASILHAME PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ/RN. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com, pelo e-mail cplmjs2021@gmail.com, no PNCP (www.pncp.gov.br) ou na sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, no horário das 08h às 13h, de segunda a sexta-feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01min (horário de Brasília) do dia 31 de março de 2026. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.

Jardim do Seridó/RN, 17 de março de 2026.

José Fernandes de Oliveira Neto

Pregoeiro Municipal

Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e da demais legislação aplicável, a Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, por meio do Setor de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, o Pregão Eletrônico nº 007/2026- SRP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO COM PREPARO E FORNECIMENTO DE ALGODÃO DOCE, PIPOCA E CREPE PARA ATENDIMENTO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com, pelo e-mail cplmjs2021@gmail.com, no PNCP (www.pncp.gov.br) ou na sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, no horário das 08h às 13h, de segunda a sexta-feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01min (horário de Brasília) do dia 13 de abril de 2026. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.

Jardim do Seridó/RN, 24 de março de 2026.

José Fernandes de Oliveira Neto

Pregoeiro Municipal

Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e da demais legislação aplicável, a Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, por meio do Setor de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, o Pregão Eletrônico nº 013/2026- SRP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO CLÍNICO ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DO SERIDÓ/RN. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com, pelo e-mail cplmjs2021@gmail.com, no PNCP (www.pncp.gov.br) ou na sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, no horário das 08h às 13h, de segunda a sexta-feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01min (horário de Brasília) do dia 15 de abril de 2026. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.

Jardim do Seridó/RN, 24 de março de 2026.

José Fernandes de Oliveira Neto

Pregoeiro Municipal

Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e da demais legislação aplicável, a Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, por meio do Setor de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, o Pregão Eletrônico nº 014/2026- SRP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A SUPRIR, DE FORMA CONTINUADA, AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DO SERIDÓ/RN. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com, pelo e-mail cplmjs2021@gmail.com, no PNCP (www.pncp.gov.br) ou na sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, no horário das 08h às 13h, de segunda a sexta-feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01min (horário de Brasília) do dia 09 de abril de 2026. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.

Jardim do Seridó/RN, 24 de março de 2026.

José Fernandes de Oliveira Neto

Pregoeiro Municipal

Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e da demais legislação aplicável, a Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, por meio do Setor de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, o Pregão Eletrônico nº 015/2026- SRP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO PREPARO E MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS NAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTHAS) DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com, pelo e-mail cplmjs2021@gmail.com, no PNCP (www.pncp.gov.br) ou na sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, no horário das 08h às 13h, de segunda a sexta-feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01min (horário de Brasília) do dia 29 de abril de 2026. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.

Jardim do Seridó/RN, 13 de abril de 2026.

José Fernandes de Oliveira Neto

Pregoeiro Municipal

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO MJS/RN N° 1.007.046/2026

A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, por meio do Setor de Contratação Direta, informa que estará realizando Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, sistema de registro de preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.893, de 28 de fevereiro de 2023, Decreto Municipal nº 2.020, de 21 de março de 2024 e demais legislações aplicáveis, tendo como objeto: “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção dos instrumentos musicais da Banda Euterpe Jardinense”. O envio das propostas e documentos referentes à habilitação para esta Dispensa Eletrônica será realizado exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, através do site: www.portaldecompraspublica.com.br. As propostas, assim como os documentos de habilitação deverão ser inseridas no sistema nos horários indicados. INÍCIO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 02 de abril de 2026, às 08h00. TÉRMINO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 08 de abril de 2026, às 08h00. DATA E HORA DA DISPUTA POR LANCES: 08 de abril de 2026, das 08h01 às 10h01. A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito das condições deste aviso de Contratação Direta e de outros assuntos relacionados à presente Dispensa de Licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, exclusivamente pelo sistema, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, em até 48h antes do início da sessão pública para lances.

Jardim do Seridó/RN, 02 de abril de 2026.

Myria Lucia de Oliveira Azevedo

Diretora de Contratação

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO MJS/RN N° 219.038/2026

 A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, por meio do Setor de Contratação Direta, informa que estará realizando Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, sistema de registro de preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.893, de 28 de fevereiro de 2023, Decreto Municipal nº 2.020, de 21 de março de 2024 e demais legislações aplicáveis, tendo como objeto: “Aquisição de materiais, insumos e peças de reposição para a manutenção das atividades do setor de combate às endemias da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim do Seridó/RN”. O envio das propostas e documentos referentes à habilitação para esta Dispensa Eletrônica será realizado exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, através do site: www.portaldecompraspublica.com.br. As propostas, assim como os documentos de habilitação deverão ser inseridas no sistema nos horários indicados. INÍCIO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 07 de abril de 2026, às 08h00. TÉRMINO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 13 de abril de 2026, às 08h00. DATA E HORA DA DISPUTA POR LANCES: 13 de abril de 2026, das 08h01 às 10h01. A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito das condições deste aviso de Contratação Direta e de outros assuntos relacionados à presente Dispensa de Licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, exclusivamente pelo sistema, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, em até 48h antes do início da sessão pública para lances.

Jardim do Seridó/RN, 06 de abril de 2026.

Myria Lucia de Oliveira Azevedo

Diretora de Contratação

Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e da demais legislação aplicável, a Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, por meio do Setor de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, o Pregão Eletrônico nº 017/2026- SRP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DO SERIDÓ/RN. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com, pelo e-mail cplmjs2021@gmail.com, no PNCP (www.pncp.gov.br) ou na sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, no horário das 08h às 13h, de segunda a sexta-feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01min (horário de Brasília) do dia 23 de abril de 2026. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.

Jardim do Seridó/RN, 07 de abril de 2026.

José Fernandes de Oliveira Neto

Pregoeiro Municipal