AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO MJS/RN N° 323.058/2026

A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, por meio do Setor de Contratação Direta, informa que estará realizando Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, sistema de registro de preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.893, de 28 de fevereiro de 2023, Decreto Municipal nº 2.020, de 21 de março de 2024 e demais legislações aplicáveis, tendo como objeto: “Aquisição de fardamento para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jardim do Seridó/RN”. O envio das propostas e documentos referentes à habilitação para esta Dispensa Eletrônica será realizado exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, através do site: www.portaldecompraspublica.com.br. As propostas, assim como os documentos de habilitação deverão ser inseridas no sistema nos horários indicados. INÍCIO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 08 de abril de 2026, às 08h00. TÉRMINO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 14 de abril de 2026, às 08h00. DATA E HORA DA DISPUTA POR LANCES: 14 de abril de 2026, das 08h01 às 10h01. A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito das condições deste aviso de Contratação Direta e de outros assuntos relacionados à presente Dispensa de Licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, exclusivamente pelo sistema, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, em até 48h antes do início da sessão pública para lances.

Jardim do Seridó/RN, 07 de abril de 2026.

Myria Lucia de Oliveira Azevedo

Diretora de Contratação

AVISO DE REABERTURA PARCIAL DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO MJS/RN N° 715.019.013/2025

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 78 da Lei Federal nº 14.133/2021, caput

O Município de Jardim do Seridó/RN torna público que procederá à REABERTURA PARCIAL DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2025, limitada aos cargos de AUXILIAR DE PEDREIRO E AUXILIAR DE CALCETEIRO, com a finalidade de ampliar o número de credenciados e atender às demandas da Administração Municipal. A presente reabertura parcial não se confunde com novo credenciamento, permanecendo inalteradas e válidas as disposições do edital original quanto aos demais cargos/serviços não abrangidos por esta reabertura.

O edital e seus anexos estarão disponíveis, por meio eletrônico, no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), bem como no Site Oficial do Município de Jardim do Seridó/RN e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

O período para encaminhamento do Termo de Adesão ao Credenciamento e da Documentação de Habilitação será de 10 de abril de 2026 a 24 de abril de 2026, exclusivamente por meio eletrônico, através do Portal de Compras Públicas.

Esclarecimentos sobre o procedimento poderão ser solicitados diretamente na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.

Jardim do Seridó/RN, em 08 de abril de 2026.

José Fernandes de Oliveira Neto

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO MJS/RN N° 323.058/2026

A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, por meio do Setor de Contratação Direta, informa que estará realizando Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, sistema de registro de preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.893, de 28 de fevereiro de 2023, Decreto Municipal nº 2.020, de 21 de março de 2024 e demais legislações aplicáveis, tendo como objeto: “Aquisição de fardamento para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jardim do Seridó/RN”. O envio das propostas e documentos referentes à habilitação para esta Dispensa Eletrônica será realizado exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, através do site: www.portaldecompraspublica.com.br. As propostas, assim como os documentos de habilitação deverão ser inseridas no sistema nos horários indicados. INÍCIO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 10 de abril de 2026, às 08h00. TÉRMINO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 16 de abril de 2026, às 08h00. DATA E HORA DA DISPUTA POR LANCES: 16 de abril de 2026, das 08h01 às 10h01. A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito das condições deste aviso de Contratação Direta e de outros assuntos relacionados à presente Dispensa de Licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, exclusivamente pelo sistema, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, em até 48h antes do início da sessão pública para lances.

Jardim do Seridó/RN, 09 de abril de 2026.

Myria Lucia de Oliveira Azevedo

Diretora de Contratação

Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e da demais legislação aplicável, a Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, por meio do Setor de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, o Pregão Eletrônico nº 019/2026- SRP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO EMERGENCIAL EM FESTAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com, pelo e-mail cplmjs2021@gmail.com, no PNCP (www.pncp.gov.br) ou na sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, no horário das 08h às 13h, de segunda a sexta-feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01min (horário de Brasília) do dia 04 de maio de 2026. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.

Jardim do Seridó/RN, 13 de abril de 2026.

José Fernandes de Oliveira Neto

Pregoeiro Municipal

Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e da demais legislação aplicável, a Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, por meio do Setor de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, o Pregão Eletrônico nº 020/2026- SRP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GRADES ARADORAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA DE JARDIM DO SERIDÓ/RN. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com, pelo e-mail cplmjs2021@gmail.com, no PNCP (www.pncp.gov.br) ou na sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, no horário das 08h às 13h, de segunda a sexta-feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01min (horário de Brasília) do dia 30 de abril de 2026. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.

Jardim do Seridó/RN, 14 de abril de 2026.

José Fernandes de Oliveira Neto

Pregoeiro Municipal

Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e da demais legislação aplicável, a Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, por meio do Setor de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, o Pregão Eletrônico nº 021/2026- SRP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAUCHUTAGEM E VULCANIZAÇÃO A FRIO DE PNEUS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE JARDIM DO SERIDÓ/RN. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com, pelo e-mail cplmjs2021@gmail.com, no PNCP (www.pncp.gov.br) ou na sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, no horário das 08h às 13h, de segunda a sexta-feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01min (horário de Brasília) do dia 06 de maio de 2026. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.

Jardim do Seridó/RN, 15 de abril de 2026.

José Fernandes de Oliveira Neto

Pregoeiro Municipal

Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e da demais legislação aplicável, a Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, por meio do Setor de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, o Pregão Eletrônico nº 022/2026- SRP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE CONSUMO CONTÍNUO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DO SERIDÓ/RN. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com, pelo e-mail cplmjs2021@gmail.com, no PNCP (www.pncp.gov.br) ou na sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, no horário das 08h às 13h, de segunda a sexta-feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01min (horário de Brasília) do dia 11 de maio de 2026. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.

Jardim do Seridó/RN, 22 de abril de 2026.

José Fernandes de Oliveira Neto

Pregoeiro Municipal

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO MJS/RN N° 203.137/2026

A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, por meio do Setor de Contratação Direta, informa que estará realizando Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, sistema de registro de preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.893, de 28 de fevereiro de 2023, Decreto Municipal nº 2.020, de 21 de março de 2024 e demais legislações aplicáveis, tendo como objeto: “Aquisição e prestação de serviços de certificados digitais para os servidores da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó”. O envio das propostas e documentos referentes à habilitação para esta Dispensa Eletrônica será realizado exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, através do site: www.portaldecompraspublica.com.br. As propostas, assim como os documentos de habilitação deverão ser inseridas no sistema nos horários indicados. INÍCIO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 23 de abril de 2026, às 08h00. TÉRMINO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 29 de abril de 2026, às 08h00. DATA E HORA DA DISPUTA POR LANCES: 29 de abril de 2026, das 08h01 às 10h01. A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito das condições deste aviso de Contratação Direta e de outros assuntos relacionados à presente Dispensa de Licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, exclusivamente pelo sistema, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, em até 48h antes do início da sessão pública para lances.

Jardim do Seridó/RN, 22 de abril de 2026.

Myria Lucia de Oliveira Azevedo

Diretora de Contratação

Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e da demais legislação aplicável, a Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, por meio do Setor de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, o Pregão Eletrônico nº 023/2026- SRP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CORRELATOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JARDIM DO SERIDÓ/RN. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com, pelo e-mail cplmjs2021@gmail.com, no PNCP (www.pncp.gov.br) ou na sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, no horário das 08h às 13h, de segunda a sexta-feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01min (horário de Brasília) do dia 12 de maio de 2026. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.

Jardim do Seridó/RN, 27 de abril de 2026.

José Fernandes de Oliveira Neto

Pregoeiro Municipal

Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e da demais legislação aplicável, a Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, por meio do Setor de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, o Pregão Eletrônico nº 018/2026- SRP (reajustado), cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS AMBULATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DO SERIDÓ/RN. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com, pelo e-mail cplmjs2021@gmail.com, no PNCP (www.pncp.gov.br) ou na sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, no horário das 08h às 13h, de segunda a sexta-feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01min (horário de Brasília) do dia 14 de maio de 2026. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.

Jardim do Seridó/RN, 29 de abril de 2026.

José Fernandes de Oliveira Neto

Pregoeiro Municipal

Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e da demais legislação aplicável, a Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, por meio do Setor de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, o Pregão Eletrônico nº 024/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INVESTIGAÇÃO GEOTÉCNICA DO SOLO, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE SONDAGENS À PERCUSSÃO (SPT – STANDARD PENETRATION TEST), SONDAGENS ROTATIVAS COM RECUPERAÇÃO DE TESTEMUNHO (DIÂMETRO BW), ENSAIOS DE INFILTRAÇÃO DO SOLO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO CONCLUSIVO, DESTINADOS A SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com, pelo e-mail cplmjs2021@gmail.com, no PNCP (www.pncp.gov.br) ou na sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, no horário das 08h às 13h, de segunda a sexta-feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01min (horário de Brasília) do dia 19 de maio de 2026. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.

Jardim do Seridó/RN, 30 de abril de 2026.

José Fernandes de Oliveira Neto

Pregoeiro Municipal

Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e da demais legislação aplicável, a Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, por meio do Setor de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, o Pregão Eletrônico nº 025/2026- SRP, cujo objeto é a FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ/RN. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com, pelo e-mail cplmjs2021@gmail.com, no PNCP (www.pncp.gov.br) ou na sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, no horário das 08h às 13h, de segunda a sexta-feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01min (horário de Brasília) do dia 15 de maio de 2026. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.

Jardim do Seridó/RN, 30 de abril de 2026.

José Fernandes de Oliveira Neto

Pregoeiro Municipal

Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e da demais legislação aplicável, a Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, por meio do Setor de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, o Pregão Eletrônico nº 026/2026- SRP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com, pelo e-mail cplmjs2021@gmail.com, no PNCP (www.pncp.gov.br) ou na sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, no horário das 08h às 13h, de segunda a sexta-feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01min (horário de Brasília) do dia 20 de maio de 2026. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.

Jardim do Seridó/RN, 05 de maio de 2026.

José Fernandes de Oliveira Neto

Pregoeiro Municipal

Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e da demais legislação aplicável, a Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, por meio do Setor de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, o Pregão Eletrônico nº 027/2026- SRP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10), PARA ATENDIMENTO NO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ/RN. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com, pelo e-mail cplmjs2021@gmail.com, no PNCP (www.pncp.gov.br) ou na sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, no horário das 08h às 13h, de segunda a sexta-feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01min (horário de Brasília) do dia 22 de maio de 2026. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.

Jardim do Seridó/RN, 08 de maio de 2026.

José Fernandes de Oliveira Neto

Pregoeiro Municipal

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO MJS/RN N° 423.007/2026

 A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, por meio do Setor de Contratação Direta, informa que estará realizando Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR AGRUPAMENTO DE ITENS, sistema de registro de preço, na hipótese do art. 75, inciso III, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.893, de 28 de fevereiro de 2023, Decreto Municipal nº 2.020, de 21 de março de 2024 e demais legislações aplicáveis, tendo como objeto: “Aquisição de medicamentos dermatológicos, oftálmicos e tópicos (remanescentes do Pregão Eletrônico nº 14/2026), destinados a suprir, de forma continuada, as necessidades da Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim do Seridó/RN”. O envio das propostas e documentos referentes à habilitação para esta Dispensa Eletrônica será realizado exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, através do site: www.portaldecompraspublica.com.br. As propostas, assim como os documentos de habilitação deverão ser inseridas no sistema nos horários indicados. INÍCIO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 12 de maio de 2026, às 08h00. TÉRMINO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 18 de maio de 2026, às 08h00. DATA E HORA DA DISPUTA POR LANCES: 18 de maio de 2026, das 08h01 às 10h01. A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito das condições deste aviso de Contratação Direta e de outros assuntos relacionados à presente Dispensa de Licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, exclusivamente pelo sistema, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, em até 48h antes do início da sessão pública para lances.

Jardim do Seridó/RN, 11 de maio de 2026.

Myria Lucia de Oliveira Azevedo

Diretora de Contratação

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO MJS/RN N° 424.012/2026

A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, por meio do Setor de Contratação Direta, informa que estará realizando Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, sistema de registro de preço, na hipótese do art. 75, inciso III, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.893, de 28 de fevereiro de 2023, Decreto Municipal nº 2.020, de 21 de março de 2024 e demais legislações aplicáveis, tendo como objeto: “Aquisição de insumos odontológicos remanescentes do Pregão Eletrônico nº 009/2026, destinados ao suprimento das Unidades Básicas de Saúde do Município de Jardim do Seridó/RN”. O envio das propostas e documentos referentes à habilitação para esta Dispensa Eletrônica será realizado exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, através do site: www.portaldecompraspublica.com.br. As propostas, assim como os documentos de habilitação deverão ser inseridas no sistema nos horários indicados. INÍCIO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 12 de maio de 2026, às 08h00. TÉRMINO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 18 de maio de 2026, às 10h00. DATA E HORA DA DISPUTA POR LANCES: 18 de maio de 2026, das 10h01 às 12h01. A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito das condições deste aviso de Contratação Direta e de outros assuntos relacionados à presente Dispensa de Licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, exclusivamente pelo sistema, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, em até 48h antes do início da sessão pública para lances.

Jardim do Seridó/RN, 11 de maio de 2026.

Myria Lucia de Oliveira Azevedo

Diretora de Contratação

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO MJS/RN N° 429.044/2026

A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, por meio do Setor de Contratação Direta, informa que estará realizando Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, sistema de registro de preço, na hipótese do art. 75, inciso III, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.893, de 28 de fevereiro de 2023, Decreto Municipal nº 2.020, de 21 de março de 2024 e demais legislações aplicáveis, tendo como objeto: “Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), referentes aos itens remanescentes (fracassados e/ou desertos) do Pregão Eletrônico nº 63/2025, destinados a atender às demandas das Secretarias Municipais de Jardim do Seridó/RN”. O envio das propostas e documentos referentes à habilitação para esta Dispensa Eletrônica será realizado exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, através do site: www.portaldecompraspublica.com.br. As propostas, assim como os documentos de habilitação deverão ser inseridas no sistema nos horários indicados. INÍCIO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 18 de maio de 2026, às 08h00. TÉRMINO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 22 de maio de 2026, às 10h00. DATA E HORA DA DISPUTA POR LANCES: 22 de maio de 2026, das 08h01 às 10h01. A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito das condições deste aviso de Contratação Direta e de outros assuntos relacionados à presente Dispensa de Licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, exclusivamente pelo sistema, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, em até 48h antes do início da sessão pública para lances.

Jardim do Seridó/RN, 15 de maio de 2026.

Myria Lucia de Oliveira Azevedo

Diretora de Contratação

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2026 – SEGUNDA CHAMADA

PROCESSO ADMINISTRATIVO MJS/RN N° 423.007/2026

A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, por meio do Setor de Contratação Direta, informa que estará realizando Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR AGRUPAMENTO DE ITENS, sistema de registro de preço, na hipótese do art. 75, inciso III, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.893, de 28 de fevereiro de 2023, Decreto Municipal nº 2.020, de 21 de março de 2024 e demais legislações aplicáveis, tendo como objeto: “Aquisição de medicamentos dermatológicos, oftálmicos e tópicos (remanescentes do Pregão Eletrônico nº 14/2026), destinados a suprir, de forma continuada, as necessidades da Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim do Seridó/RN”. O envio das propostas e documentos referentes à habilitação para esta Dispensa Eletrônica será realizado exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, através do site: www.portaldecompraspublica.com.br. As propostas, assim como os documentos de habilitação deverão ser inseridas no sistema nos horários indicados. INÍCIO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 19 de maio de 2026, às 08h00. TÉRMINO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 25 de maio de 2026, às 08h00. DATA E HORA DA DISPUTA POR LANCES: 25 de maio de 2026, das 08h01 às 10h01. A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito das condições deste aviso de Contratação Direta e de outros assuntos relacionados à presente Dispensa de Licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, exclusivamente pelo sistema, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, em até 48h antes do início da sessão pública para lances.

Jardim do Seridó/RN, 18 de maio de 2026.

Myria Lucia de Oliveira Azevedo

Diretora de Contratação