O Pregoeiro Municipal, em conjunto com os Membros da Equipe de Apoio, no uso das prerrogativas legais que lhes são conferidas, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 070/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EM CARÁTER CONTINUADO, encontra-se SUSPENSO. A suspensão decorre da necessidade de realização de análise das impugnações e dos pedidos de esclarecimento apresentados, bem como da revisão processual do instrumento convocatório. Concluída a análise, o Aviso de Licitação e o Edital serão republicados, com nova data para a sessão pública de abertura. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cpl_js@outlook.com.

Jardim do Seridó/RN, 27 de novembro de 2025.

José Fernandes de Oliveira Neto

Pregoeiro Municipal

Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, demais legislação aplicável. A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o Pregão em sua forma Eletrônica nº 077/2025- SRP, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DE PRIMEIRA LINHA E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE JARDIM DO SERIDÓ/RN. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com, E-mail: cplmjs2021@gmail.com e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01min (horário de Brasília) do dia 18 de dezembro de 2025. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.

Jardim do Seridó/RN, 03 de dezembro de 2025.

José Fernandes de Oliveira Neto

Pregoeiro Municipal

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 037/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO MJS/RN N° 1.121.019/2025

A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, por meio do Setor de Contratação Direta, informa que estará realizando Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.893, de 28 de fevereiro de 2023, Decreto Municipal nº 2.020, de 21 de março de 2024 e demais legislações aplicáveis, tendo como objeto: “solução tecnológica deverá conceber à controladoria da prefeitura municipal de Jardim do Seridó recursos para que se promova o exercício de fiscalização e/ou acompanhamento, realizando a autuação, planejamento, execução dos trabalhos, monitoramento, dos procedimentos de ação de controle, como procedimentos de auditorias, inspeções internas e avaliações de controles internos, instaurados pela controladoria da prefeitura municipal de Jardim do Seridó. Portanto, o software permitirá à controladoria da prefeitura municipal de Jardim do Seridó o acompanhamento e monitoramento eficaz das atividades e obrigações do órgão de controle interno, configurando-se como ferramenta de apoio técnico, no intuito de proporcionar melhor desempenho e benefícios diretos e indiretos que o ente público visa alcançar com a contratação pretendida, considerando a economicidade, a eficiência, a eficácia e a melhoria da qualidade dos serviços públicos ofertados para a sociedade”. O envio das propostas e documentos referentes à habilitação para esta Dispensa Eletrônica será realizado exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, através do site: www.portaldecompraspublica.com.br. As propostas, assim como os documentos de habilitação deverão ser inseridas no sistema nos horários indicados. INÍCIO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 12 de dezembro de 2025, às 08h00. TÉRMINO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 18 de dezembro de 2025, às 08h00. DATA E HORA DA DISPUTA POR LANCES: 18 de dezembro de 2025, das 08h01 às 10h01. A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito das condições deste aviso de Contratação Direta e de outros assuntos relacionados à presente Dispensa de Licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, exclusivamente pelo sistema, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, em até 48h antes do início da sessão pública para lances. 

Jardim do Seridó/RN, 11 de dezembro de 2025.

Myria Lucia de Oliveira Azevedo

Diretora de Contratação

Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, demais legislação aplicável. A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o Pregão em sua forma Eletrônica nº 078/2025, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE UMA ENSILADEIRA AGRÍCOLA DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ/RN. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com, E-mail: cplmjs2021@gmail.com e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01min (horário de Brasília) do dia 30 de dezembro de 2025. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.

Jardim do Seridó/RN, 15 de dezembro de 2025.

José Fernandes de Oliveira Neto

Pregoeiro Municipal

Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, demais legislação aplicável. A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o Pregão em sua forma Eletrônica nº 070/2025, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EM CARÁTER CONTINUADO. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com, E-mail: cplmjs2021@gmail.com e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 10h01min (horário de Brasília) do dia 07 de janeiro de 2026. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.

Jardim do Seridó/RN, 16 de dezembro de 2025.

José Fernandes de Oliveira Neto

Pregoeiro Municipal

Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, demais legislação aplicável. A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o Pregão em sua forma Eletrônica nº 075/2025- SRP, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, COM OU SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DO SERIDÓ/RN. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com, E-mail: cplmjs2021@gmail.com e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01min (horário de Brasília) do dia 09 de janeiro de 2026. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.

Jardim do Seridó/RN, 17 de dezembro de 2025.

José Fernandes de Oliveira Neto

Pregoeiro Municipal

Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, demais legislação aplicável. A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o Pregão em sua forma Eletrônica nº 079/2025- SRP, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JARDIM DO SERIDÓ/RN. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com, E-mail: cplmjs2021@gmail.com e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01min (horário de Brasília) do dia 12 de janeiro de 2026. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.

Jardim do Seridó/RN, 18 de dezembro de 2025.

José Fernandes de Oliveira Neto

Pregoeiro Municipal

Jardim do Seridó/RN, 19 de dezembro de 2025

José Fernandes de Oliveira Neto

Pregoeiro Municipal

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA REAJUSTADO Nº 037/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO MJS/RN N° 1.121.019/2025

A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, por meio do Setor de Contratação Direta, informa que estará realizando Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.893, de 28 de fevereiro de 2023, Decreto Municipal nº 2.020, de 21 de março de 2024 e demais legislações aplicáveis, tendo como objeto: “solução tecnológica deverá conceber à controladoria da prefeitura municipal de Jardim do Seridó recursos para que se promova o exercício de fiscalização e/ou acompanhamento, realizando a autuação, planejamento, execução dos trabalhos, monitoramento, dos procedimentos de ação de controle, como procedimentos de auditorias, inspeções internas e avaliações de controles internos, instaurados pela controladoria da prefeitura municipal de Jardim do Seridó. Portanto, o software permitirá à controladoria da prefeitura municipal de Jardim do Seridó o acompanhamento e monitoramento eficaz das atividades e obrigações do órgão de controle interno, configurando-se como ferramenta de apoio técnico, no intuito de proporcionar melhor desempenho e benefícios diretos e indiretos que o ente público visa alcançar com a contratação pretendida, considerando a economicidade, a eficiência, a eficácia e a melhoria da qualidade dos serviços públicos ofertados para a sociedade”. O envio das propostas e documentos referentes à habilitação para esta Dispensa Eletrônica será realizado exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, através do site: www.portaldecompraspublica.com.br. As propostas, assim como os documentos de habilitação deverão ser inseridas no sistema nos horários indicados. INÍCIO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 19 de dezembro de 2025, às 08h00. TÉRMINO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 24 de dezembro de 2025, às 08h00. DATA E HORA DA DISPUTA POR LANCES: 24 de dezembro de 2025, das 08h01 às 10h01. A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito das condições deste aviso de Contratação Direta e de outros assuntos relacionados à presente Dispensa de Licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, exclusivamente pelo sistema, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, em até 48h antes do início da sessão pública para lances.  

Jardim do Seridó/RN, 18 de dezembro de 2025.

Myria Lucia de Oliveira Azevedo

Diretora de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2025.

Jardim do Seridó/RN, 08 de janeiro de 2026.

José Fernandes de Oliveira Neto

Pregoeiro Municipal

Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, demais legislação aplicável. A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o Pregão em sua forma Eletrônica nº 081/2025- SRP, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS’S). O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com, E-mail: cplmjs2021@gmail.com e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01min (horário de Brasília) do dia 22 de janeiro de 2026. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.

Jardim do Seridó/RN, 08 de janeiro de 2026.

José Fernandes de Oliveira Neto

Pregoeiro Municipal

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 038/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO MJS/RN N° 1.218.001/2025

A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, por meio do Setor de Contratação Direta, informa que estará realizando Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Sistema de Registro de Preços, na hipótese do art. 75, inciso III, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.893, de 28 de fevereiro de 2023, Decreto Municipal nº 2.020, de 21 de março de 2024 e demais legislações aplicáveis, tendo como objeto: “Aquisição de equipamentos eletrônicos e correlatos, itens fracassados em licitação anterior, para atender às demandas da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Jardim do Seridó/RN”. O envio das propostas e documentos referentes à habilitação para esta Dispensa Eletrônica será realizado exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, através do site: www.portaldecompraspublica.com.br. As propostas, assim como os documentos de habilitação deverão ser inseridas no sistema nos horários indicados. INÍCIO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 14 de janeiro de 2026, às 08h00. TÉRMINO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 20 de janeiro de 2026, às 08h00. DATA E HORA DA DISPUTA POR LANCES: 20 de janeiro de 2026, das 08h01 às 10h01. A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito das condições deste aviso de Contratação Direta e de outros assuntos relacionados à presente Dispensa de Licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, exclusivamente pelo sistema, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, em até 48h antes do início da sessão pública para lances.

Jardim do Seridó/RN, 13 de janeiro de 2026.

Myria Lucia de Oliveira Azevedo

Diretora de Contratação

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO MJS/RN N° 106.032/2026

A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, por meio do Setor de Contratação Direta, informa que estará realizando Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Sistema de Registro de Preços, na hipótese do art. 75, inciso III, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.893, de 28 de fevereiro de 2023, Decreto Municipal nº 2.020, de 21 de março de 2024 e demais legislações aplicáveis, tendo como objeto: “Contratação de empresa para locação de estruturas, equipamentos e serviços de apoio para eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN”. O envio das propostas e documentos referentes à habilitação para esta Dispensa Eletrônica será realizado exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, através do site: www.portaldecompraspublica.com.br. As propostas, assim como os documentos de habilitação deverão ser inseridas no sistema nos horários indicados. INÍCIO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 21 de janeiro de 2026, às 08h00. TÉRMINO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 27 de janeiro de 2026, às 08h00. DATA E HORA DA DISPUTA POR LANCES: 27 de janeiro de 2026, das 08h01 às 10h01. A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito das condições deste aviso de Contratação Direta e de outros assuntos relacionados à presente Dispensa de Licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, exclusivamente pelo sistema, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, em até 48h antes do início da sessão pública para lances.

Jardim do Seridó/RN, 20 de janeiro de 2026.

Myria Lucia de Oliveira Azevedo

Diretora de Contratação

Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, demais legislação aplicável. A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o Pregão em sua forma Eletrônica nº 001/2026- SRP, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS DIVERSOS COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DE CONFECÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARO DE ADEREÇOS, ORNAMENTAÇÕES E CENOGRAFIAS UTILIZADAS EM APRESENTAÇÕES CULTURAIS, EVENTOS E ATIVIDADES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com, E-mail: cplmjs2021@gmail.com e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01min (horário de Brasília) do dia 10 de fevereiro de 2026. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.

Jardim do Seridó/RN, 27 de janeiro de 2026.

José Fernandes de Oliveira Neto

Pregoeiro Municipal

Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, demais legislação aplicável. A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o Pregão em sua forma Eletrônica nº 002/2026- SRP, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE INSUMOS AMBULATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DO SERIDÓ/RN. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com, E-mail: cplmjs2021@gmail.com e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01min (horário de Brasília) do dia 20 de fevereiro de 2026. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.

Jardim do Seridó/RN, 04 de fevereiro de 2026.

José Fernandes de Oliveira Neto

Pregoeiro Municipal

Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, demais legislação aplicável. A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o Pregão em sua forma Eletrônica nº 081/2025- SRP, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS’S). O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com, E-mail: cplmjs2021@gmail.com e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01min (horário de Brasília) do dia 02 de março de 2026. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.

Jardim do Seridó/RN, 09 de fevereiro de 2026.

José Fernandes de Oliveira Neto

Pregoeiro Municipal

AVISO DE REABERTURA PARCIAL DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO MJS/RN N° 715.019.013/2025

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 78 da Lei Federal nº 14.133/2021, caput

O Município de Jardim do Seridó/RN torna público que procederá à REABERTURA PARCIAL DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2025, limitada exclusivamente aos serviços de CALCETEIRO e AUXILIAR DE CALCETEIRO, em decorrência da revisão dos valores de referência, por interesse público superveniente devidamente motivado no processo administrativo correspondente. A presente reabertura parcial não se confunde com novo credenciamento, permanecendo inalteradas e válidas as disposições do edital original quanto aos demais cargos/serviços não abrangidos por esta reabertura.

O edital e seus anexos estarão disponíveis, por meio eletrônico, no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), bem como no Site Oficial do Município de Jardim do Seridó/RN e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

O período para encaminhamento do Termo de Adesão ao Credenciamento e da Documentação de Habilitação será de 12 de fevereiro de 2026 a 12 de março de 2026, exclusivamente por meio eletrônico, através do Portal de Compras Públicas.

Esclarecimentos sobre o procedimento poderão ser solicitados diretamente na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.

Jardim do Seridó/RN, em 30 de outubro de 2025.

José Fernandes de Oliveira Neto

Agente de Contratação

Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, demais legislação aplicável. A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o Pregão em sua forma Eletrônica nº 003/2026- SRP, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, LUBRIFICANTES E ACESSÓRIOS NOVOS PARA OS VEÍCULOS DA FROTA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JARDIM DO SERIDÓ/RN. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com, E-mail: cplmjs2021@gmail.com e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01min (horário de Brasília) do dia 04 março de 2026. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.

Jardim do Seridó/RN, 11 de fevereiro de 2026.

José Fernandes de Oliveira Neto

Pregoeiro Municipal

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO MJS/RN N° 113.030/2026

A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, por meio do Setor de Contratação Direta, informa que estará realizando Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Sistema de Registro de Preços, na hipótese do art. 75, inciso III, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.893, de 28 de fevereiro de 2023, Decreto Municipal nº 2.020, de 21 de março de 2024 e demais legislações aplicáveis, tendo como objeto: “Aquisição de seringas e insulinas, itens fracassados em licitação anterior, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim do Seridó/RN”. O envio das propostas e documentos referentes à habilitação para esta Dispensa Eletrônica será realizado exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, através do site: www.portaldecompraspublica.com.br. As propostas, assim como os documentos de habilitação deverão ser inseridas no sistema nos horários indicados. INÍCIO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 20 de fevereiro de 2026, às 08h00. TÉRMINO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 26 de fevereiro de 2026, às 08h00. DATA E HORA DA DISPUTA POR LANCES: 26 de fevereiro de 2026, das 08h01 às 10h01. A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito das condições deste aviso de Contratação Direta e de outros assuntos relacionados à presente Dispensa de Licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, exclusivamente pelo sistema, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, em até 48h antes do início da sessão pública para lances.

Jardim do Seridó/RN, 19 de fevereiro de 2026.

Myria Lucia de Oliveira Azevedo

Diretora de Contratação

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO MJS/RN N° 112.037/2026

A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, por meio do Setor de Contratação Direta, informa que estará realizando Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Sistema de Registro de Preços, na hipótese do art. 75, inciso III, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.893, de 28 de fevereiro de 2023, Decreto Municipal nº 2.020, de 21 de março de 2024 e demais legislações aplicáveis, tendo como objeto: “Aquisição de uma ensiladeira agrícola destinada ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN”. O envio das propostas e documentos referentes à habilitação para esta Dispensa Eletrônica será realizado exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, através do site: www.portaldecompraspublica.com.br. As propostas, assim como os documentos de habilitação deverão ser inseridas no sistema nos horários indicados. INÍCIO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 23 de fevereiro de 2026, às 08h00. TÉRMINO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 27 de fevereiro de 2026, às 08h00. DATA E HORA DA DISPUTA POR LANCES: 27 de fevereiro de 2026, das 08h01 às 10h01. A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito das condições deste aviso de Contratação Direta e de outros assuntos relacionados à presente Dispensa de Licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, exclusivamente pelo sistema, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, em até 48h antes do início da sessão pública para lances.

Jardim do Seridó/RN, 20 de fevereiro de 2026.

Myria Lucia de Oliveira Azevedo

Diretora de Contratação