AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO MJS/RN N° 511.001/2026

A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, por meio do Setor de Contratação Direta, informa que estará realizando Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, sistema de registro de preço, na hipótese do art. 75, inciso III, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.893, de 28 de fevereiro de 2023, Decreto Municipal nº 2.020, de 21 de março de 2024 e demais legislações aplicáveis, tendo como objeto: “contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recauchutagem e vulcanização a frio de pneus, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas pertencentes à Secretaria Municipal de Transportes de Jardim do Seridó/RN”. O envio das propostas e documentos referentes à habilitação para esta Dispensa Eletrônica será realizado exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, através do site: www.portaldecompraspublica.com.br. As propostas, assim como os documentos de habilitação deverão ser inseridas no sistema nos horários indicados. INÍCIO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 08 de junho de 2026, às 08h00. TÉRMINO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 15 de junho de 2026, às 10h00. DATA E HORA DA DISPUTA POR LANCES: 15 de junho de 2026, das 08h01 às 10h01. A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito das condições deste aviso de Contratação Direta e de outros assuntos relacionados à presente Dispensa de Licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, exclusivamente pelo sistema, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, em até 48h antes do início da sessão pública para lances.

Jardim do Seridó/RN, 03 de junho de 2026.

Myria Lucia de Oliveira Azevedo

Diretora de Contratação

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO MJS/RN N° 520.001/2026

A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, por meio do Setor de Contratação Direta, informa que estará realizando Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, sistema de registro de preço, na hipótese do art. 75, inciso III, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.893, de 28 de fevereiro de 2023, Decreto Municipal nº 2.020, de 21 de março de 2024 e demais legislações aplicáveis, tendo como objeto: “aquisição de bota de segurança, item fracassado em licitação anterior, destinado aos profissionais que atuam nas unidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) do Município de Jardim do Seridó/RN”. O envio das propostas e documentos referentes à habilitação para esta Dispensa Eletrônica será realizado exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, através do site: www.portaldecompraspublica.com.br. As propostas, assim como os documentos de habilitação deverão ser inseridas no sistema nos horários indicados. INÍCIO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 08 de junho de 2026, às 08h00. TÉRMINO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 15 de junho de 2026, às 10h00. DATA E HORA DA DISPUTA POR LANCES: 15 de junho de 2026, das 08h01 às 10h01. A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito das condições deste aviso de Contratação Direta e de outros assuntos relacionados à presente Dispensa de Licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, exclusivamente pelo sistema, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, em até 48h antes do início da sessão pública para lances.

Jardim do Seridó/RN, 03 de junho de 2026.

Myria Lucia de Oliveira Azevedo

Diretora de Contratação

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO MJS/RN N° 522.033/2026

 A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, por meio do Setor de Contratação Direta, informa que estará realizando Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, sistema de registro de preço, na hipótese do art. 75, inciso III, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.893, de 28 de fevereiro de 2023, Decreto Municipal nº 2.020, de 21 de março de 2024 e demais legislações aplicáveis, tendo como objeto: “Aquisição de insumos ambulatoriais, itens fracassados em licitação anterior, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jardim do Seridó/RN”. O envio das propostas e documentos referentes à habilitação para esta Dispensa Eletrônica será realizado exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, através do site: www.portaldecompraspublica.com.br. As propostas, assim como os documentos de habilitação deverão ser inseridas no sistema nos horários indicados. INÍCIO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 09 de junho de 2026, às 08h00. TÉRMINO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 16 de junho de 2026, às 10h00. DATA E HORA DA DISPUTA POR LANCES: 16 de junho de 2026, das 10h01 às 12h01. A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito das condições deste aviso de Contratação Direta e de outros assuntos relacionados à presente Dispensa de Licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, exclusivamente pelo sistema, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, em até 48h antes do início da sessão pública para lances.

Jardim do Seridó/RN, 08 de junho de 2026.

Myria Lucia de Oliveira Azevedo

Diretora de Contratação

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 020/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO MJS/RN N° 525.010/2026

A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, por meio do Setor de Contratação Direta, informa que estará realizando Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, sistema de registro de preço, na hipótese do art. 75, inciso III, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.893, de 28 de fevereiro de 2023, Decreto Municipal nº 2.020, de 21 de março de 2024 e demais legislações aplicáveis, tendo como objeto: “Aquisição de itens fracassados em licitação anterior, correspondentes a materiais de laboratório destinados a atender às necessidades do Laboratório Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jardim do Seridó/RN”. O envio das propostas e documentos referentes à habilitação para esta Dispensa Eletrônica será realizado exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, através do site: www.portaldecompraspublica.com.br. As propostas, assim como os documentos de habilitação deverão ser inseridas no sistema nos horários indicados. INÍCIO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 16 de junho de 2026, às 08h00. TÉRMINO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 22 de junho de 2026, às 08h00. DATA E HORA DA DISPUTA POR LANCES: 22 de junho de 2026, das 08h01 às 10h01. A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito das condições deste aviso de Contratação Direta e de outros assuntos relacionados à presente Dispensa de Licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, exclusivamente pelo sistema, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, em até 48h antes do início da sessão pública para lances.

Jardim do Seridó/RN, 15 de junho de 2026.

Myria Lucia de Oliveira Azevedo

Diretora de Contratação

Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, a Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, por meio do Setor de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, o Pregão Eletrônico - SRP -  nº 030/2026, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE OBRAS E AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com, pelo e-mail cplmjs2021@gmail.com, no PNCP (www.pncp.gov.br) ou na sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, no horário das 08h às 13h, de segunda a sexta-feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01min (horário de Brasília) do dia 10 de julho de 2026. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.

Jardim do Seridó/RN, 23 de junho de 2026.

José Fernandes de Oliveira Neto

Pregoeiro Municipal